II CONGRESSO BRASILEIRO DE FEDERALISMO E V CONGRESSO ANUAL DO CONSTATE

II CONGRESSO BRASILEIRO DE FEDERALISMO E V ENCONTRO ANUAL DO CONSTATE

TEMA: FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NOS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DESAFIOS DEMOCRÁTICOS

PROGRAMAÇÃO:

SEGUNDA-FEIRA 21 DE AGOSTO

9h00 Abertura – Assembleia Legislativa (Auditório Sérgio Guerra). Endereço: R. da União, 397 – Boa Vista, Recife – transmissão ao vivo pela TV ALEPE. Link de transmissão: TV ALEPE (II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE – 21/08/23 – manhã – YouTube)

Fala de boas-vindas: representantes da ALEPE, Estado de PE, TJ, UNICAP, OAB e UNALE

9h30 Prof. Robert Williams (Center for State Constitutional Studies – Rutgers University – EUA)

Tema: The Federalism Pendulum: Subnational Constitutional Space and Resistance to National Power

10h30 Elaine Cristina Licio (Secretaria de Relações Institucionais, Conselho da Federação)

Tema: Conselho da Federação: Novos caminhos para a cooperação federativa no Brasil

12h – Almoço

Local: Auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco (terceiro andar do Bloco G4) Link de transmissão: II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE – Dia 21/08/23 – tarde – YouTube

14h00 – Preside e Conduz os debates: Marcelo Labanca (UNICAP)

Profª. Vanessa Elias de Oliveira (UFABC) – Policy capacity em contextos federativos

Profª Patricia Popelier (Universidade da Antuérpia, Bélgica) – Democracy and Federalism: Foes or Friends?

Prof. Sérgio Ferrari (UERJ) – O Censo 2022 e suas surpresas: impactos jurídicos sobre a Federação

16h00 – Preside e conduz os debates: Profa. Luciana Grassano (UFPE)

Prof. Giacomo Delledonne (Universidade Sant’Anna de Pisa, Itália) – Diversity and homogeneity clauses in federal or quasi-federal countries.

Prof. Jose Arthur Castillo (IFPR e STF) – Interpretação das competências concorrentes: diferenças, igualdade e homogeneidade

Prof. Heleno Torres (USP) – Normas Gerais de Direito Tributário no federalismo fiscal brasileiro

TERÇA-FEIRA 22 DE AGOSTO

Local: Auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco (terceiro andar do Bloco G4) Link de transmissão: II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE – 22/08/23 – manhã – YouTube

8h30 – Preside e Conduz os debates: Prof. Raymundo Juliano (UNICAP)

Prof. Profª. Élida Graziane (FGV-SP) – Erosão fiscal da Constituição de 1988

Prof. Regis Fernandes de Oliveira (USP) – A relação da Federação com dominação e paixões

Prof. Roger Stiefelmann Leal (USP) – Federalismo cooperativo: entre o ideal e o real.

10h00 – Preside e conduz os debates: Prof. Leonam Liziero (UEPB)

Profª. Beatriz Bastide Horbach (USP e STF) – Entes subnacionais e implementação de direitos fundamentais: ponderações a partir do modelo alemão sobre liberdade de reunião.

Prof. Breno Baia de Magalhães (UFPA) – A Judicialização da Simetria: análise empírica das ADI propostas em face das Constituições Estaduais no período 2007 a 2020

Prof. Gilberto Rodrigues (UFABC) – Paradiplomacia, política externa e federalismo no Brasil

12h00 – Almoço

Local: Auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco (terceiro andar do Bloco G4). Link de transmissão: II Congresso Brasileiro de Federalismo e V Encontro Anual do CONSTATE – 22/08/23 – tarde – YouTube

14h00 – Preside e conduz os debates: Ricardo Benetti Moça (ANPAL)

Prof. Leo Leoncy (PGDF) – Considerações acerca de uma lei de processo constitucional estadual

Profª. Gilselly Barreto (UEBA) – Diversidade do processo constitucional na federação brasileira

Prof. Fernando Facury Scaff (USP) – Acesso às Cortes estaduais por associações civis no controle de constitucionalidade

Prof. Luis Fernando Sgarbossa (UFMS) – “Jurisdição constitucional interfederativa e o princípio da favor legis” subnacional

16h00 – Preside e Conduz os debates: Prof. Claudio Couto (FGV-SP)

Profª Marta Arretche (USP) – O que mudou no federalismo brasileiro?

Prof. John Dinan (Wake Forest University – EUA) – Intergovernmental Relations during the Trump and Biden Administrations: Continuity in an Era of Partisan Polarization

Prof. Fernando Abrucio (FGV-SP) – Um balanço do federalismo bolsonarista: impactos e fracassos

QUARTA-FEIRA 23 DE AGOSTO

SEMINÁRIO: FEDERALISMO, DEMOCRACIA E AUTORITARISMO

8:30 – Populismo e Federalismo

Preside e Conduz os debates: Profª Adriana Rocha (UNICAP)

Prof. Giuseppe Martinico (Univ. Sant’Anna, Itália) – The antipopulist potential of the Reference Re Secession of Quebec

Prof. Onofre Alves Batista Junior (UFMG) – Populismo, democracia e o federalismo como remédio.

Prof. Glauco Salomão Leite (UNICAP) – Populismo, Cortes Constitucionais e Contramajoritarismo: entre ameaças e resiliências

10:30 – Defesa das Instituições e Federalismo

Preside e Conduz os debates: André Maimoni (União Nacional das Assembleias Legislativas)

Prof. Flávio José Roman (Advogado-Geral da União Adjunto e IDP) – federalismo e direitos fundamentais

Prof. Estefânia Queiroz (UFPR) – Separação dos poderes e federalismo na contenção do populismo

Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC – SP) – Federalismo como maquinário para proteger democracias constitucionais na America Latina

Prof. Emilio Peluso Meyer (UFMG) – Federalismo e resiliência constitucional

12:30 – Almoço de encerramento

Comissão Científica do Evento:

Fernando Scaff (USP); Marcelo Labanca (UNICAP); Vanessa Elias de Oliveira (UFABC)

Coordenação Geral: Marcelo Labanca (UNICAP) e Hélio Dantas (ALEPE)

OBS:

– Todos os professores estarão em Recife e falarão presencialmente, exceto John Dinan, Élida Graziane, Gilsely Barreto, Heleno Torres e Estefânia Queiroz que falarão em modo online e ao vivo com transmissão em tempo real para o telão do auditório.

– Evento sem fins lucrativos, promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;

– Informações: contato@constate.org