Lançamento do Livro “Federalismo e Estado Federal” do Prof. Leonam Liziero
Uma obra de referência para os estudos do federalismo no Brasil. Clique e leia a notícia!
A influência das experiências subnacionais para a construção do constitucionalismo nacional
O Prof. Luís Fernando Sgarbossa acaba de publicar um capítulo sobre federalismo e Direito Constitucional Subnacional no Brasil em obra organizada pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF)
Lançado o livro “E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo”
Livro aborda o tema dos Estados na federação brasileira. Leia a notícia!
Estados e Direitos Fundamentais: baixe aqui seu livro.
Está liberado o acesso ao livro "Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional", organizado por Marcelo Labanca e Luis Fernando Sgarbossa. Clique na notícia e tenha aces
Federalismo italiano em pauta
Discussão do livro "Federalism and Constitutional Law: the italian contribution to comparative regionalism" (Routledge, 2021)
REELEIÇÃO DE PRESIDENTE DE MESA NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL
Mapeamento realizado sobre a data das eleições das mesas, considerando a decisão do marco temporal do STF
É possível aplicar a lei dos servidores públicos federais para os servidores estaduais e municipais?
STF concede a servidores estaduais e municipais direito previsto na lei do servidor federal (redução de jornada de servidor responsável por acompanhar pessoa com deficiência)
Existe um constitucionalismo municipal?
Assista a palestra proferida por Luis Fernando Sgarbossa sobre o tema proferida no IV ConState
CONGRESSO DE FEDERALISMO DE 17 A 18 DE NOVEMBRO DE 2022
CONGRESSO DE FEDERALISMO COM POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.