PRESIDÊNCIA DA MESA: DEPUTADO JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS

(Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco)

 

CONFERÊNCIA INAUGURAL: PROFESSOR ROBERT WILLIAMS:

Comparative Subnational Constitutionalism: Where Does Brazil Fit?

Professor Robert F. Williams (EUA). Professor Emérito, Rutgers Law School. É Diretor do Center

for State constitutional Studies. Autor dos livros The Law of American State Constitutions e The

New Jersey State Constitution e também State Constitutional Law: Cases and Materials

 

SESSÃO 1 - CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Preside: Adriana Rocha de Holanda Coutinho (Comissão de Estudos Constitucionais OAB/PE)

 

PALESTRA: State Constitutional Amendment and Individual Rights  Protections in the United States.

PALESTRANTE: Jonathan Marshfield (EUA). Professor de Direito da Universidade do Nebraska. Autor de diversos trabalhos que analisa o constitucionalismo subnacional nos  Estados Unidos e na África do Sul.

 

PALESTRA: State Constitutions and Governance in Federations:  Rights Protection and Institutional Innovation.

PALESTRANTE: John Dinan (EUA). Professor na Wake Forest University,  Estados Unidos. Autor de diversas obras sobre constitucionalismo estadual, a exemplo de State Constitutional Politics: Governing by Amendment in the  American States e The American State Constitutional Tradition.  Também é editor do Publius: The Journal of Federalism.

 

PALESTRA: State bill of rights: Direitos Fundamentais no plano subnacional

PALESTRANTE: Marcelo Labanca. Professor e Coordenador do Mestrado e  Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.  Autor dos livros Teoria Geral da Repartição de Competências Legislativas Concorrentes e Jurisdição Constitucional e Federação:  o princípio da simetria na jurisprudência do STF.

 

DIA 04 DE SETEMBRO 18h:

DIA 05 DE SETEMBRO MANHÃ (08h às 12h): UNIVERSIDADE CATÓLICA

 

SESSÃO 2 - PODER CONSTITUINTE DOS ESTADOS MEMBROS

Preside: Hélio Lúcio Dantas da Silva (Procurador-Geral da ALEPE)

 

PALESTRA: O Poder Constituinte dos Estados-membro na atualidade.

PALESTRANTE: Anna Cândida da Cunha Ferraz. Livre-Docente pela USP.

Coordenadora do Mestrado do Centro Universitário UniFieo.

Coordena a Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO).

Autora do livro “O Poder Constituinte dos Estados Membros”.

 

PALESTRA: Constituições estaduais numa federação centralizada:  o caso do Brasil

PALESTRANTE: Cláudio Gonçalves Couto. Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) e Professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP da Fundação Getúlio Vargas - SP. É autor do trabalho “Imitação ou coerção? Constituições estaduais e centralização federativa no Brasil”

 

PALESTRA: A autonomia das Assembleias Legislativas nos 30 anos das  Constituições estaduais.

PALESTRANTE: Ilton Norberto Robl Filho. Vice Presidente Da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Autor do trabalho “Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado  de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações  Diretas de Inconstitucionalidade (Adi) Estaduais na Federação Brasileira.

 

SESSÃO 3 - CONTROLE ESTADUAL DE CONSTITUCIONALIDADE E  RELAÇÃO ENTRE PODERES

Preside: João Paulo Allain Teixeira (UNICAP/UFPE)

 

PALESTRA: O modelo brasileiro de justiça constitucional estadual: novos desafios.

PALESTRANTE: Léo Ferreira Leoncy. Subprocurador-Geral do Distrito Federal, atualmente chefiando a Procuradoria  Especial de Defesa da Constitucionalidade, com atuação em controle de constitucionalidade estadual. Autor das obras Princípio da simetria e argumento analógico e Controle de  Constitucionalidade Estadual.

 

PALESTRA: Controle abstrato estadual de constitucionalidade, experimentalismo democrático e seus limites.

PALESTRANTE: Luís Fernando Sgarbossa. Professor Adjunto do Curso  de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS,  Campus de Três Lagoas. Autor do trabalho Estado federal e  pluralismo constitucional: Direito Constitucional estadual e  experimentalismo democrático

 

DIA 05 DE SETEMBRO TARDE (14h às 18h):

UNIVERSIDADE CATÓLICA

PALESTRA: Teoria dos diálogos institucionais no plano subnacional: Tribunal  de Justiça e Assembleia Legislativa na construção da Carta estadual

PALESTRANTE: Glauco Salomão Leite. Professor de Direito  Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco.  Autor do livro Juristocracia e constitucionalismo democrático:  do ativismo judicial ao diálogo constitucional.

 

SESSÃO 4 - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO CONTEXTO DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS.

Preside: César Caúla (Centro de Estudos Jurídicos da PGE)

 

PALESTRA: A repartição de competências legislativas no federalismo  brasileiro: uma análise da jurisprudência do STF (2013-2017).

PALESTRANTE: Antonio Moreira Maués. Professor da Universidade Federal do Pará Autor dos livros Federalismo e Constituição:  Estudos Comparados e Ordenamiento territorial en Brasil y España.

 

PALESTRA: O delineamento do poder constituinte estadual pelo Supremo Tribunal Federal.

PALESTRANTE: Juraci Mourão Lopes Filho. Professor e Coordenador do Mestrado do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Autor do livro Competências Federativas na Constituição e  nos precedentes do STF.

 

PALESTRA: Normas gerais no federalismo brasileiro e alemão

PALESTRANTE: Andreas Joachim Krell. Professor da UFPA. Autor do livro Leis de normas gerais, regulamentação do  Poder Executivo e cooperação intergovernamental em  tempos de Reforma Federativa.

 

SESSÃO 5 - PERSPECTIVAS DO CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL BRASILEIRO

Preside: Mário Guimarães (ESA-PE)

PALESTRA: Constitucionalismo estadual na experiência histórica brasileira

PALESTRANTE: Marcelo Casseb Continentino. Professor de Direito Constitucional da  Universidade de Pernambuco. Autor do livro História do Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil: Percursos do Pensamento Constitucional no Século XIX.

 

PALESTRA: Constitucionalismo estadual e espaço das Constituições Estaduais no Brasil.

PALESTRANTE: Breno Baia Magalhães. Professor da Universidade Federal do Pará. Autor do trabalho Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism in constitutional stability.

 

DIA 06 DE SETEMBRO MANHÃ (08h às 12h):

UNIVERSIDADE CATÓLICA

PALESTRA: Da desimportância ao renascimento: 30 anos de Constituições estaduais na jurisprudência do STF.

PALESTRANTE: Sérgio Ferrari. Pesquisador Visitante no Instituto do  Federalismo (Universidade de Freiburg, Suiça) e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro A Constituição Estadual no Federalismo Brasileiro e sua (Des)Importância Atual

 

SESSÃO 6 - CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E PLURALISMO

Preside: André Rosa – UFPE e TJPE

 

PALESTRA: Subnational Constitutions within the Federal Order

PALESTRANTE: Giacomo Delledone. Docente no Istituto di diritto, politica e sviluppo della Scuola superiore Sant’Anna di Pisa,  Italia. Autor do livro L’omogeneità costituzionale negli  ordinamenti composti e co-editor de The Canadian Contribution to a Comparative Law of Secession: Legacies of the  Quebec Secession Reference

 

PALESTRA: A simetria que não é princípio: análise crítica de acordo com  o sentido de federalismo no Brasil

PALESTRANTE: Leonam Baesso da Silva Liziero. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Autor da obra Estado federal brasileiro: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e A descentralização pela assimetria.

 

PALESTRA: Subnational constitutionalism in Belgium: constitutional fragments in a divided society.

PALESTRANTE: Patricia Popelier (Bélgica). Full professor constitutional law, University of Antwerp. É também coordenadora do grupo sobre constituições subnacionais em países federais ou quase federais da Associação Internacional de Direito Constitucional. Autora do livro Constitutional Asymmetry in Multinational Federalism.