Federalismo comparado: a experiência no combate a pandemia em diversos países
A pandemia terminou realçando a importância do federalismo nas relações intergovernamentais, principalmente no que diz respeito à adoção de estratégias jurídicas e administrativas de políticas públicas de saúde.
É importante compreender como países federais ou quase federais atuaram e, a partir daí, estabelecer uma comparação sobre a prática do federalismo pelo mundo.
Com esse objetivo, o Professor Nico Staytler, da Universidade Western Cape, África do Sul, coordenou a obra “Comparative Federalism and Covid” (2022), lançada pela prestigiada editora londrina Routledge.
Nico estabeleceu uma moldura única para que professores do mundo inteiro pudessem responder a questionamentos sobre a temática central do livro. Assim, todos os capítulos possuem uma estrutura comum abordando assuntos como, por exemplo, a estrutura legal criada para combate à pandemia, as ações federais e estaduais que foram implementadas, o papel das Cortes nos conflitos intergovernamentais e, também, a questão fiscal envolvida. Isso facilita o exame comparativo das experiências adotadas em diversos países.
No livro é possível encontrar capítulos sobre o federalismo na Itália, Espanha, Alemanha, Austria, Bélgica, União Europeia, Suiça, Reino Unido, Russia, Estados Unidos, Canadá, México, Brasil, Argentina, Índia, Australia, Etiópia, África do Sul e Nigéria.
O capítulo brasileiro foi escrito pelos professores Gilberto Rodrigues (Relações Internacionais – UFABC) e Vanessa Elias de Oliveira (Ciência Política – UFABC), Sérgio Ferrari (UERJ e Constate) e Marcelo Labanca (UNICAP e Constate).
O livro impresso pode ser adquirido no site da Routledge a pagamento e a versão eletrônica pode ser baixada gratuitamente aqui:
Comparative Federalism and Covid-19: Combating the Pandemic – 1st Edit (routledge.com)