24 DE JULHO DE 2025
14:00 ABERTURA - Auditório G4 da Universidade Católica de Pernambuco

SESSÃO 1 – FEDERALISMO COMPARADO
14:30 – 16:45

Nesta sessão de abertura, o encontro anual do ConState hospeda pesquisadores que estão escrevendo no Book Project Comparative Federalism, coordenado por Érika Arban. O espaço será dedicado à troca crítica de ideias entre os autores do livro sobre como sistemas federais ao redor do mundo lidam com a diversidade, distribuem competências e evoluem diante de desafios políticos, sociais e econômicos. [...]

• Abertura da Primeira Sessão: Comparative Federalism Book Project.
  Chair: Erika Arban (Melbourne University, Australia)
• Asymmetries and horizontal coordination in multilevel governance – Maja Sahadzic (Utrecht University, The Netherlands)
• Federal solidarity and solidarity federalism – Jacob Palmer (Northwestern University School of Law, USA)
• Autonomy and sovereignty in federal states – Cristian Altavilla (National University of Cordoba, Argentina)
• Managing major challenges: federalism and states of emergency – Giacomo Delledonne (Sant'Anna School of Advanced Studies, Italy)
• The European Union from a Comparative Perspective. Federal Supranationalism in Action – Giuseppe Martinico (Sant’Anna School of Advanced Studies, Italy)
• Constituent Power and Federalism – Carlos Eduardo Perez Crespo (Universidad Católica de Chile)
• Beyond federalism: central-local relations in China’s party-state – Philipp Renninger (University of Arizona, James E. Rogers College of Law)
• Federalism, Confined Pluralism and the Denial of Indigenous Societies – Zachary Couture (University of British Columbia, Canada)

SESSÃO 2 – FEDERALISMO CLIMÁTICO EM PERSPECTIVA INTERNACIONAL
17:00 – 18:00

• Biodiversidad para la acción climática: el caso de la Provincia de Santa Fe, Argentina – Diego Martin
• Federalism and the Belgian Climate Case – Cedric Jenart (University of Antwerp, Belgium)
• Climate change, risk management and climate federalism in Italy – Piera Vipiana & Matteo Timo (University of Genova, Italy)

25 DE JULHO DE 2025

SESSÃO 3 – FEDERALISMO CLIMÁTICO NO BRASIL I
09:00 às 12:00

Esta sessão se concentrará nas características específicas e nos desafios do federalismo climático no contexto brasileiro. [...]

• Preside: José Arthur Castilho de Macedo (STF)
• Fernando Abrúcio – FGV-SP
• Fernando Scaff – USP
• Flávio José Roman – Vice-AGU
• Cynthia Suassuna – UNICAP
• Marcia Bastos Balazeiro Coelho – MPPE
• Eduardo Grin – FGV-SP
• Claudio Couto – FGV-SP
• Elaine Lício – Ministério do Meio Ambiente

12:00h - 14:30 / PAUSA ALMOÇO

SESSÃO 4 – FEDERALISMO CLIMÁTICO NO BRASIL II
14:30 – 18:00
Preside: Marcelo Labanca (UNICAP/ConState)

• Luis Fernando Sgarbossa – UFMS
• Gilberto Rodrigues – UFABC
• Leonam Liziero – UEPB
• Bruno Santos Cunha – Procuradoria do Recife
• Eugênia Simões – Procuradoria do Recife
• Sérgio Ferrari – Câmara do RJ
• Walter Figueiredo de Simoni – Instituto Clima e Sociedade
• Ana Carolina Araujo Roman – TRF

ENCERRAMENTO
Rumo a uma agenda administrativa e legal para o federalismo climático no Brasil

26 DE JULHO DE 2025 – dia extra (apenas para quem submeteu resumo)

Organização: UNICAP, ConState e Assembleia Legislativa de Pernambuco

Contato: marcelo.labanca@unicap.br