DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTADUAIS: adquira seu livro
Acabou de sair mais uma tiragem da obra Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional. Saiba como adquirir seu livro aqui.
Federalismo comparado: a experiência no combate a pandemia em diversos países
Professor Nico Staytler (África do Sul) coordena a obra "Comparative Federalism and COVID-19" (2022) analisando as experiências intergovernamentais em diversos países federais o
O que federalismo tem a ver com galinhas? Conheça o “cage-free revolution”.
Leis estaduais estabelecem a proibição de comercialização de ovos produzidos a partir do confinamento de galinhas nas chamadas "gaiolas de bateria". Saiba mais.
Federalismo e Direitos do Consumidor
Renata Perman publica livro sobre federalismo e direitos do consumidor no plano subnacional.
Federalismo e Judicialização da Saúde Pública
Bruna Barboza publica livro sobre federalismo e direito à saúde. Saiba mais.
Publicado o Livro “Direitos Fundamentais Estaduais”
Foi lançado o livro Direitos Fundamentais Estaduais e Constitucionalismo Subnacional, organizado pelos professores Luis Fernando Sgarbossa e Marcelo Labanca.
Encontro anual do Constate será nos dias 17 e 18 de novembro
Nos dias 17 e 18 de novembro ocorrerá o encontro anual do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (ConState).