– proporcionar o crescimento intelectual e dar suporte a pesquisadores e estudiosos no tema do federalismo e do Direito Constitucional subnacional.

– provocar e aconselhar legisladores e juízes a repensarem o funcionamento do sistema federativo e do espaço subnacional enquanto possibilidade a mais para a potencialização da previsão, tutela e proteção de direitos fundamentais.

– estimular o estudo do federalismo na sua abordagem legal e o seu impacto para a melhoria do ambiente democrático.

– ser um centro armazenamento de informações sobre o que vem acontecendo de novo na legislação, na jurisprudência e na doutrina no tema do federalismo brasileiro.

– estimular e realizar encontros, cursos e publicações sobre constitucionalismo subnacional e federalismo.

– estimular o exercício de cidadania e uma maior participação popular para a construção de pautas de afirmação de direitos frente a governos estaduais.

– proporcionar trocas e intercâmbios de informações entre pesquisadores e centros que estudam e pesquisam o federalismo e o direito constitucional subnacional.