Produção Científica dos Membros

| Gilberto Marcos Antonio Rodrigues

RODRIGUES, Gilberto M. A.; SOUSA, Ana Tereza. L. M. . São Paulo, Xangai: convergências, choques e perspectivas da paradiplomacia nas relações bilaterais Brasil-China. Boletim de Economia e Política Internacional, v. 37, p. 53-70, 2023.
RODRIGUES, Gilberto M. A.; GERSZTEIN, Paola . Integração local de pessoas refugiadas e o regime de Cartagena na América Latina: os avanços de São Paulo e Buenos Aires.. In: Carlos Ruz Saldívar; Enrique Córdoba del Valle. (Org.). Migración y Derecho: un binomio en construcción. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 1, p. 16-27.
RODRIGUES, Gilberto M. A.; BREIT, Paloma . Brazil: The Long Road to Persons with Disabilities’ Citizenship. In: Ferri, D.; Palermo, F.; Martinico, G.. (Org.). Federalism and the Rights of Persons with Disabilities The Implementation of the CRPD in Federal Systems and Its Implications. 1ed.New York: Bloomsbury, 2023, v. 1, p. 283-304.
RODRIGUES, Gilberto M. A.; et al . A degradação da Política Externa de Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). In: Marra, Ana Tereza; Maringoni, Gilberto; Schutte, Giorgio R.. (Org.). Pragmatismo Irresponsável. Política Externa e Inserção Internacional do Brasil no Governo Bolsonaro. 1ed.Rio de Janeiro: Telha, 2023, v. 1, p. 91-104.
RODRIGUES, Gilberto M. A.; MACIEL, Tadeu M. . Heritage Diplomacy Matters? Brazil?s Foreign Policy and South-South Cooperation in Cultural Heritage. In: Christofoletti, R. (eds). (Org.). Soft Power and Heritage. 1ed.: Springer, 2023, v. 1, p. 113- 136.
RODRIGUES, Gilberto M. A.. Brasil: política exterior y autonomía pragmatica en un orden internacional en crisis. In: Jose Antonio Sanahuja; Pablo Stefanoni. (Org.). Informe Anual 2024-2024 – América Latina en el Interregno: Política, Economía e Inserción Internacional. 1ed.Madrid: Fundación Carolina, 2023, v. 1, p. 125-137.
RODRIGUES, Gilberto M. A.. Paradiplomacia. In: Aziz T. Saliba; Marcilio T. Franca Filho; Paulo B. Casella; Dário M. Vicente; Fernando L. Bastos; Manuel Al. Ribeiro. (Org.). Enciclopedia Luso-Brasileira de Direito Internacional. 1ed.Alfragide: Publicações Dom Quixote, 2023, v. 1, p. 876-878.

| José Arthur de Castillo Macedo

MACEDO, J. A. C. ou MACEDO, José Arthur Castillo de; FACHIN, L. E. . Laços, limites e possibilidades entre as jurisdições constitucionais da África do Sul e do Brasil à luz do conceito jurídico de compromisso significativo. In: Gilmar Ferreira Mendes; Victor Marcel Pinheiro. (Org.). Súmula, Teses e Precedentes: Estudos em homenagem a Roberto Rosas. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023, v. 01, p. 190-208.
MACEDO, José Arthur Castillo de; FACHIN, L. E. . O vírus da desinformação e do populismo autoritário contra o Brasil constitucional. In: STF. (Org.). O olhar dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã. 1ed.Brasília: Supremo Tribunal Federal: Secretaria de Altos Estudos, 2023, v. 1, p. 79-98.

| Luis Fernando Sgarbossa

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G. . Stadluft macht frei; O Neofederalismo, o Home Rule brasileiro e a plausibilidade de um Direito Constitucional Municipal no Brasil.. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 15, p. 263-305, 2023.
SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G. . Environmental Constitution in Lusophone Africa: the cases of Angola and Mozammbique. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO), v. 30, p. 16-34, 2023.
SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G. . El Decrecho Constitucional Municipal en el Neofederalismo Brasileño: Orígines, desarollo y desafíos.. Revista Jurídica de la Universidad de León, v. 11, p. 59-94, 2023.
SGARBOSSA, Luís Fernando. Origens do Brazilian Home Rule na Constituição de 1988: um caso singular de difusão bottom-up a partir da tradição constitucional sul-rio-grandense. In: MENDES, G. F.; SOUZA, D. G. de; BOBRZYK, S. A.. (Org.). Dignidade humana e direitos fundamentais: Festschrift em homenagem ao Prof. Ingo W. Sarlet. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023, v. 1, p. 393-422.

| Leonam Baesso da Silva Liziero

LIZIERO, Leonam. O Estado federal no pensamento de Kelsen: nomodinâmica e descentralização. In: Valterlei da Costa; Maurício Timm do Valle. (Org.). Estudos sobre a Teoria Pura do Direito: homenagem aos 60 anos de publicação da 2ª edição da obra de Hans Kelsen. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 519-543.
LIZIERO, Leonam. An epistemology for federal states is possible? Revista Brasileira de Federalismo, Brazilian Journal of Federalism, v. 1, p. 137-145.

| Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

RAMOS, Caio C. ; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. Federalismo e direito à água um estudo da mediação intergovernamental no projeto de integração do são francisco. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. Ahead Prin, p. 01-30, 2023.
ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; RORIZ, Regina Célia Lopes Lustosa . Direito constitucional estadual e educação: a contribuição do federalismo para a ampliação do direito fundamental à gratuidade do ensino superior. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 37, p. 259-277, 2023.
ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; COELHO, Márcia Balazeiro. Desafios da Democracia Ambiental e do desenvolvimento sustentavel em Angola: uma análise considerando a Lei de Bases do Ambiente. Federalismi.it – Rivista di Diritto Pubblico Italiano, Comparato e Europeo, Focus Africa, dicembre 2023.
ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; SILVA, Bruna Stephanny Morais de Oliveira. Reeleição de presidente de mesa de assembleia e câmara de vereadores. In: CONJUR, Consultor Jurídico Online, Seção Opinião, 3 de fevereiro de 2023.

| Vanessa Elias de Oliveira

SANTOS, E. A. ; OLIVEIRA, V. E. . A pesquisa-ação no planejamento urbano e territorial: o que é, como fazer e uma reflexãosobre a utilização do método. PONTO URBE, v. 2, p. 1, 2023.
FREY, K. ; OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. ; BITTENCOURT, L. ; LOTTA, G. . POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERSPECTIVA COMPARADA: proposta de um framework para a análise de experiências locais. In: Klaus Frey; Lúcio Nagib Bittencourt. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulista. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. 1, p. 21-48.
OLIVEIRA, V. E.. AUTONOMIA DEPENDENTE: o federalismo brasileiro e as políticas municipais de saúde no ABC paulista. In: Klaus Frey; Lúcio Nagib Bittencourt. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulista. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. 1, p. 139-160.
MAGGION, R. V. ; LEVI, M. L. ; OLIVEIRA, V. E. . GASTOS MUNICIPAIS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NO ABC PAULISTA: indicadores de cobertura e efetividade entre 2009 e 2017. In: Klaus Frey; Lúcio Nagib Bittencourt. (Org.). Poder local, políticas públicas e relações federativas: O caso do ABC paulista. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. 1, p. 161-178.

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