– Inclusão; diversidade; igualdade social e democracia.
O ConState acredita no federalismo progressista e entende que o direito constitucional estadual pode ser um instrumento para criar uma estrutura legal que proporcione maior inclusão de minorias a partir do plano subnacional com o estabelecimento de políticas públicas de defesa do pluralismo, de inclusão e de igualdade social.
O ConState acredita no potencial subnacional para a ampliação da previsão, promoção e tutela de direitos fundamentais pelos Estados-membros brasileiros. A autonomia estadual deve ser valorizada atrelando-a à capacidade de incentivo a uma maior interação indivíduo-poder público nos planos mais baixos para a construção de pautas de direitos a serem tutelados por órgãos subnacionais.
O ConState acredita no federalismo progressista e entende que o direito constitucional estadual pode ser um instrumento para criar uma estrutura legal que proporcione maior inclusão de minorias a partir do plano subnacional com o estabelecimento de políticas públicas de defesa do pluralismo, de inclusão e de igualdade social.
O ConState acredita no potencial subnacional para a ampliação da previsão, promoção e tutela de direitos fundamentais pelos Estados-membros brasileiros. A autonomia estadual deve ser valorizada atrelando-a à capacidade de incentivo a uma maior interação indivíduo-poder público nos planos mais baixos para a construção de pautas de direitos a serem tutelados por órgãos subnacionais.
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