DIA 25/11
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
AUDITÓRIO SERGIO GUERRA

14:00 - SOLENIDADE DE ABERTURA

• Álvaro Porto (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco)
• Flávio José Roman (Vice-Ministro Advogado-Geral da União)
• Ingrid Zanella (Vice-Presidente da OAB/PE)
• Erica Babini (Coordenadora do PPGD UNICAP)
• Felipe Sarinho (Coordenador do Curso de Direito UNICAP)

14H30 - DEMOCRACIA DIGITAL E E-GOVERNMENT EM PERSPECTIVA MULTINÍVEL

• Percival Henriques de Souza Neto (Comitê Gestor da Internet do Brasil)
  Tema: Transnacionalidade da Internet, Federalismo e Desafios Constitucionais
• Gregória Benário (Presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais)
  Tema: Democracia social, inclusão e empreendedorismo: os serviços digitais das Juntas Comerciais
• Lílian Cintra de Melo (Secretária de Direitos Digitais, Ministério da Justiça e Segurança Pública) – ONLINE

DIA 26/11
AUDITÓRIO G4 DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

8H30 – PAINEL I | POLÍTICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NO MUNDO DIGITAL

• Preside: Igor Carvalho (Assembleia Legislativa de Sergipe)
• Rafael Bezerra (Prefeitura do Recife)
  Tema: Transformação Digital da cidade de Recife
• Eduardo Grin (FGV-SP)
  Tema: Cooperação intergovernamental (arranjos e desafios)
• Gilberto Rodrigues (UFABC)
  Tema: Paradiplomacia Digital: o uso das plataformas e redes sociais pelos Estados brasileiros nas relações internacionais
• Elaine Lício (Conselho da Federação)
  Tema: Governo Digital e Federalismo Climático: Interfaces e Desafios na Governança Multinível

10H – PAINEL II | OS ESTADOS E A CAPACIDADE DE INOVAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA: PARA ALÉM DO PLANO FEDERAL

• Preside: Luis Fernando Sgarbossa (UFMS)
• Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR)
  Tema: Regulamentação da Inteligência Artificial no plano subnacional: Elementos Teóricos e Perspectiva Jurídica Comparada
• Fernanda Lage (UnB)
  Tema: Autonomia federativa e desafios para a regulação da IA no Poder Judiciário
• Alexandre Pimentel (UNICAP)
  Tema: IA e uniformização de regras CNJ para Tribunais estaduais

12:00 – Almoço

14:00 – PAINEL III | FEDERALISMO DIGITAL: REPENSANDO A “DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL”

• Preside: Bruna Morais (ConState)
• Zemelak Ayele (Addis Ababa University, Etiópia)
  Tema: Descentralização territorial na Etiópia
• Tinashe Chigwata (Dullah Omar Institute, África do Sul)
  Tema: Divisão territorial na África do Sul e Governança Multinível
• Sérgio Ferrari (Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e ConState)
  Tema: Federalismo não-territorial

16H30 – PAINEL IV | IDENTIDADE CULTURAL NA INTERNET: HOMOGENEIZANDO DIVERSIDADES REGIONAIS A PARTIR DE ALGORITMOS

• Preside: Juliana Valois (ConState e Universidade da Antuérpia)
• Yonatan Fessha (University of the Western Cape, África do Sul)
  Tema: Federalism and accommodation of diversity
• Thiago Rocha Leandro (Ministério da Cultura)
  Tema: Federalismo e Cultura: Desafios para assistência e articulação federativa na execução de políticas nacionais de cultura
• Paloma Saldanha (UNICAP)
  Tema: O papel da PNED na preservação da identidade cultural brasileira

DIA 27/11
AUDITÓRIO G4 DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

09H30 – PAINEL V | DIÁLOGOS ENTRE PODERES NA ERA DAS TICS

• Preside: Leonam Liziero (UEPB)
• José Arthur Castillo de Macedo (STF, IFPR)
  Tema: Diálogos entre cortes e legislativos sobre federalismo
• Giovani da Silva Corralo (Universidade de Chapecó)
  Tema: Consórcios Públicos no mundo digital
• Gustavo Ferreira Santos (UNICAP)
  Tema: Democracia Digital
• Lucas Cardoso Santos (Tribunal de Contas do Município de São Paulo)
  Tema: Controle Externo Digital

11H – FALA DE ENCERRAMENTO – MARCELO LABANCA

Coordenadores para apresentação de resumos: Helder Oliveira, Renata Perman e Paloma Saldanha
Coordenação científica: Marcelo Labanca e Hélio Dantas